Politica de Privacidade
Introdução
O Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima é uma Instituição Desportiva que fomenta e incentiva o desenvolvimento da actividade física, em todas as suas variantes.
Promove valores de desportivismo, fair-play, lealdade e transparência. E, nessa linha, a Privacidade é um valor que respeita e protege. Temos consciência que os dados pessoais a que temos acesso e que tratamos são dos seus titulares e não nossos e, por isso, redobramos a proteção.
A Política de Privacidade reflete o nosso compromisso e o respeito pelas normas legais que internacional e nacionalmente protegem os dados pessoais.
Dados pessoais e sua recolha
Consideramos dados pessoais a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Recolhemos dados pessoais por escrito, por transmissão eletrónica ou por website, para as finalidades infra referidas.
Os dados pessoais que recolhemos e tratamos são tratados manual ou informaticamente, sendo armazenados fisicamente ou em bases de dados, que se encontram sempre devidamente seguros com recurso às boas práticas relativas à segurança da informação.
Finalidade dos Dados Pessoais
Os seus dados pessoais serão apenas utilizados com vista a fins desportivos, para cumprimento de uma obrigação legal, nomeadamente inscrições de eventos ou outras atividades ligadas ao desporto. Nos restantes casos ser-lhe-á sempre, pontualmente, pedido consentimento que será livre, específico, informado e explícito.
Os seus dados não serão doados ou vendidos a outros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que foram recolhidos.
Responsável pelo Tratamento de Dados
O Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima, com sede na Rua Dr Francisco Sá Carneiro, 34 1ºAJ, 4990-024 Ponte de Lima, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.
O Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
Transmissão de Dados
Os seus dados, nos termos legais e regulamentares, são transmitidos a entidades de controlo, tutela e coordenação e ainda a entidades estaduais, nomeadamente, Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC), Associação de Ciclismo do Minho (ACM), Ministério do Desporto e Juventude, Instituto Português de Desporto e Juventude, companhias de seguros, para efeitos de contratação e gestão de seguros desportivos e os inerentes aos fins.
As entidades acima referidas a quem os dados serão transmitidos serão as responsáveis pelo tratamento que fizerem desses dados.
Subcontratantes
O Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima, no exercício da sua atividade, pode recorrer a subcontratados para tratar os dados, o que implica acesso, por essas entidades, aos seus dados. Contudo garantimos que, nesses casos, estabeleceremos regras suplementares na contratação e na execução desse contrato, com vista a garantir que o tratamento dos seus dados respeita o determinado legalmente em termos de proteção dos dados pessoais.
Fundamento
A recolha e tratamento de dados por parte do Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima tem como fundamento a necessidade de executar contrato nomeadamente desportivo, laboral ou de colaboração; a necessidade de cumprir uma obrigação legal; ou o seu consentimento, sem prejuízo de outro fundamento que seja especificamente indicado. A comunicação dos dados relativos ao cumprimento de obrigações legais ou estatutários são obrigatórios por lei.
A comunicação dos restantes dados, não sendo obrigatória, tem o seu titular o direito de não permitir a recolha ou tratamento desses dados mas terá como consequência a recusa, por parte do Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima, da pretensão requerida aquando da solicitação dos dados, o que fundamentará.
Prazo de conservação dos dados
Os seus dados serão guardados pelo período mínimo determinado legal ou regulamentarmente ou, na falta deste, pelo período mínimo à satisfação das finalidades para que nos foram concedidos esses dados. Nos casos em que a recolha e tratamento tiver por base o consentimento, o período de conservação dos dados é o que tiver ficado estabelecido aquando da concessão do consentimento.
Direitos dos titulares dos dados
O titular dos direitos tem o direito de, sempre que quiser e seja permitido por lei, gratuitamente, pedir ao Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima para: aceder aos dados que nos indicou; pedir a retificação dos seus dados; pedir o apagamento dos seus dados; pedir a limitação do tratamento dos seus dados; opor-se ao tratamento dos seus dados; solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada; não ficar sujeito a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, o Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima, face ao pedido do titular, responderá informando a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.
Contactos
O Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima é uma associação desportiva sem fins lucrativos, fundada em 30 de Abril de 1999, pessoa coletiva e contribuinte fiscal nº 504340395, com os seguintes contactos: sede – Rua Dr Francisco Sá Carneiro, 34 1ºAJ, 4990-024 Ponte de Lima; email – batotas.pontedelima@gmail.com; telefone: +351 966513152.
Contactos Encarregado de Proteção de Dados
Para qualquer questão relacionada com a Proteção de Dados, poderá dirigir-se, por escrito por email para o endereço batotas.pontedelima@gmail.com com o assunto “Proteção de Dados”, ou por carta, para o endereço Rua Dr Francisco Sá Carneiro, 34 1ºAJ, 4990-024 Ponte de Lima, ao conhecimento do Encarregado de Proteção de Dados.
Site
Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.
A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima.
Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).
A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros.
A utilização do site do Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade.
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Revisão da Política de Tratamento de Dados
O Batotas – Clube de Desportos Radicais de Ponte de Lima reserva-se ao direito de alterar este acordo de privacidade sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.